Reuniões com as Comunidades Tradicionais já estão acontecendo em Guaratuba e Região 04/12/2023 - 13:53

Em setembro de 2023, foi o mês do início das atividades e diálogos com as Comunidades Tradicionais de Guaratuba e Matinhos com a realização das chamadas: Consulta Livre Prévia Informada (CLPI). Organizadas pelo Consórcio Nova Ponte (CNP) e com a participação de representantes dos órgãos competentes como: DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná (CPICT), Instituto Água e Terra (IAT) e da equipe do Consórcio Supervisor da Ponte de Guaratuba (CSPG), o primeiro encontro em cada Comunidade Tradicional já foi realizado em Piçarras, Mirim, Cabaraquara, Caieiras, Prainha, Porto Passagem e Parati.

 

A Consulta Livre Prévia Informada, além do objetivo de garantir às Comunidades Tradicionais o direito de manifestar suas necessidades e receberem previamente a informação sobre o empreendimento, se constitui em eventos com máxima participação direta das partes interessadas. Além disso, os encontros buscam saber quais dúvidas, necessidades e sugestões das Comunidades Tradicionais a respeito da obra.

 

As Comunidades Tradicionais se definem como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Por essa razão é de extrema importância sua participação na CLPI, para que sejam informados e compreendidos  sobre os impactos na dinâmica socioeconômica a qual estão habituados. Durante a CLPI também são apresentados os impactos positivos e negativos que envolvem o projeto de construção da Ponte de Guaratuba.

 

Novos encontros serão realizados para dar continuidade aos diálogos já estabelecidos, em busca de soluções positivas para todos os envolvidos nas devolutivas, que serão marcadas em datas, horários e locais determinados pelas comunidades.

 

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